A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, em caráter liminar, decisões tomadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na última segunda-feira. O órgão revogou três resoluções que protegiam restingas, manguezais e a vegetação em torno de reservatórios artificiais de água.
Também foi liberada a queima de resíduos de poluentes orgânicos, como pesticidas, em fornos de produção de cimento. As medidas foram tomadas cinco meses depois de o ministro Ricardo Salles ter sugerido, em reunião ministerial, que o governo aproveitasse a epidemia de Covid-19 para "passar a boiada" e, segundo ele, "simplificar" normas ambientais.
Qual o impacto das decisões do Conama?
A quem elas interessam?
Quais os argumentos do Ministério do Meio Ambiente?
Como funciona o conselho e o que mudou em sua composição no governo Bolsonaro?
Existem outras brechas legais para mudar a legislação ambiental?
No Ao Ponto desta quarta-feira conversamos com o repórter Leandro Prazeres e com o professor de gestão ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais Raoni Rajão.
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